Nuno Fonseca reagiu na reunião da Assembleia Municipal de Felgueiras, desta sexta-feira, às notícias sobre alegada prevaricação avançadas pela Agência Lusa recentemente.
O autarca constatou que “as notícias ferem a sua honra e a dos demais envolvidos”, lembrando que sobre o caso em apreço já é arguido desde fevereiro de 2023, há um ano, estranhando que só agora é que o caso tenha sido noticiado.
O presidente da Câmara Municipal referiu ainda que “as notícias são apresentadas de forma falaciosa e procuram apenas manchar o meu bom nome, de dois vereadores, do ex-Chefe de Gabinete (António Faria, atual deputado na Assembleia da República) e familiares”.
“Acabamos com interesses instalados no nosso mandato. Por isso, o timming das notícias não é de estranhar. Não são notícias como esta que nos vão limitar na nossa ação como se pode constatar por aquilo que fizemos neste último ano”, frisou.
“Gosto de encarar as coisas olhos nos olhos, sem medo, com seriedade, e por isso pretendo esclarecer que o estatuto de arguido foi-nos atribuído em fevereiro de 2023, pelo se estranha o timming de divulgação das notícias”, reforçou.
O autarca prosseguiu e revelou que os procedimentos que podem configurar prevaricação se referem a almoços e serviços de trabalho no valor total de 3 mil euros.
“O que estará em causa é a hipótese, repito a hipótese, de favorecimento de familiares do executivo, o que nego de forma categórica que tenha acontecido. O que foi contratado legalmente foi no valor de 3 mil euros, mas a nossa conduta seria a mesma nem que se tratasse de 1 euro. Os serviços de que falamos são referentes a refeições de trabalho com todos os municípios da CIM, do Centro de Voluntariado, almoço para seniores no âmbito de um evento, almoço com entidades oficiais por causa do PDM e um serviço de catering para os ex-combatentes”, explicou.
“Nunca houve da nossa parte qualquer indicação para benefício destas empresas”, garantiu.
“Estou perfeitamente tranquilo quanto à ética e à moral no meu trabalho como presidente da Câmara”, terminou.
Reações à intervenção de Nuno Fonseca
Mário Gaspar, do Sim Acredita, lamentou que o assunto tenha sido debatido na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal, o que constituiu um ato que considerou prejudicial à própria democracia e ao princípio de separação de poderes.
“A posição do PSD na Assembleia Municipal não é discutir o que tem a ver com a justiça, mas perceber o que está a passar no seio do executivo. Houve ao longo dos últimos tempos uma série de situações que desencadearam que o PSD tenha pedido o agendamento deste ponto”, começou por dizer Eduardo Teixeira, após a intervenção de Nuno Fonseca.
“Este caso não foi inventado e refere-se a um facto que está no Tribunal de Penafiel, o que lamentamos profundamente. A maioria até podia agradecer ao PSD a oportunidade que lhe foi dada para tomar uma posição de esclarecimento sobre o assunto, nesta Assembleia, o que não fez em relação a muitos outros. Não podíamos deixar de politicamente exercer o direito de trazer o assunto à discussão”, terminou.
Em atualização.
