O presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Nuno Fonseca, e os vereadores Fernando Fernandes e Joel Costa, foram acusados de prevaricação pelo Ministério Público. Aquela entidade pede a perda de mandato para os autarca, escreve esta sexta-feira, o Jornal de Notícias.
O tema não é novo, uma vez que veio a público no início do ano e foi discutido em Assembleia Municipal de Felgueiras a 16 de fevereiro.
“O que estará em causa é a hipótese, repito a hipótese, de favorecimento de familiares do executivo, o que nego de forma categórica que tenha acontecido. O que foi contratado legalmente foi no valor de cerca de 3 mil euros, mas a nossa conduta seria a mesma nem que se tratasse de 1 euro. Os serviços de que falamos são referentes a refeições de trabalho com todos os municípios da CIM, do Centro de Voluntariado, almoço para seniores no âmbito de um evento, almoço com entidades oficiais por causa do PDM e um serviço de catering para os ex-combatentes”, explicou na altura na referida reunião do órgão fiscalizar, Nuno Fonseca.
De referir, que segundo o JN, a mulher de Nuno Fonseca e o irmão de Joel Costa são arguidos no processos, bem como o ex-chefe de gabinete e deputado António Faria.
De acordo com a acusação, os autarcas são suspeitos de terem utilizado as posições na autarquia para beneficiar empresas geridas pelos próprios ou por familiares com contratos públicos para o fornecimento de refeições.
Na reação à notícia, os autarcas dizem estar “tranquilos” e foi reafirmada a legalidade nas ações.
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Em causa estão 10 procedimentos de contratação publica na aquisição de serviços de refeições, que totalizam no seu todo 2.721,02 euros, no período de três anos.
Dizem os autarcas que nos contratos ” foram cumpridas todas as regras do Código dos Contratos Públicos, entendemos não haver quaisquer indícios nem cometidos quaisquer crimes, questões essas que provaremos nos locais próprio”, lê-se na reação.
Na Assembleia Municipal, Nuno Fonseca, já tinha garantido que era arguido neste processo e que estava de consciência tranquila, lembrando que desde que assumiu o cargo de presidente da edilidade tem sido alvo de dezenas de denúncias anónimas.
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