Cortes do Estado na Escola Profissional de Felgueiras motivam tomada de posição do PS

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O Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República questionou o Governo sobre os cortes em várias escolas profissionais, entre as quais a de Felgueiras.

Segundo o PS, “as Escolas Profissionais de Leiria, Coimbra, Barcelos, Felgueiras, Murça, Cinfães e Póvoa de Lanhoso enfrentam atualmente graves dificuldades financeiras, em virtude da obrigatoriedade de assumirem 15% da contrapartida pública nacional nos projetos financiados pelo Portugal 2030, no âmbito do Programa Pessoas 2023”.

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O PS considerou “que esta realidade configura uma clara desigualdade de tratamento face a escolas profissionais situadas, por exemplo, na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve, cujo financiamento continua a ser assegurado a 100% pelo Orçamento do Estado”.

De acordo com o documento, as escolas profissionais de Leiria, Coimbra, Barcelos, Felgueiras, Murça, Cinfães e Póvoa de Lanhoso abrangem “atualmente 1.039 alunos e 1.578 adultos em formação, contribuindo de forma determinante para a qualificação académica e profissional e para a coesão territorial”.

Devido ao impacto que esta situação representa na “sustentabilidade destas escolas e na coesão territorial”, os deputados do PS exigem que a Ministra Maria do Rosário Palma Ramalho esclareça se o “Governo reconhece a desigualdade de tratamento entre escolas profissionais de natureza municipal e outras escolas públicas no âmbito do financiamento pelo FSE”.

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